Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade aplica-se à plataforma Dinokart e descreve de forma clara como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa em vigor.
Informações que recolhemos
Dados fornecidos pelo utilizador
Quando cria uma conta ou utiliza os nossos serviços, recolhemos informações essenciais como nome, data de nascimento, morada, endereço de email, número de telefone e outros dados necessários para verificação de identidade e cumprimento legal.
Verificação e dados financeiros
Para efeitos de segurança e cumprimento de requisitos KYC, podemos solicitar documentos de identificação. Também são tratados dados relacionados com métodos de pagamento e histórico de transações, sempre através de sistemas seguros.
Informações técnicas e de utilização
Recolhemos automaticamente determinados dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo e padrões de utilização da plataforma, com o objetivo de garantir segurança, prevenir fraudes e melhorar a experiência do utilizador.
Tecnologia de cookies
- Cookies essenciais garantem o funcionamento correto do site e o acesso a áreas seguras.
- Cookies de desempenho permitem analisar a utilização da plataforma e otimizar funcionalidades.
- Cookies de funcionalidade guardam preferências do utilizador para uma navegação personalizada.
- Cookies de marketing ajudam a apresentar comunicações e ofertas relevantes, quando autorizado.
Gestão de cookies
O utilizador pode configurar ou desativar cookies através das definições do navegador. A limitação de cookies essenciais pode afetar o correto funcionamento da plataforma.
Finalidade do tratamento de dados
Os dados pessoais são tratados apenas para finalidades legítimas e necessárias à operação do serviço.
- Criação e gestão da conta de utilizador.
- Verificação de identidade e elegibilidade.
- Processamento de pagamentos e levantamentos.
- Prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações legais.
- Prestação de apoio ao cliente.
- Envio de comunicações promocionais, mediante consentimento.
Partilha de informações
A partilha de dados pessoais ocorre apenas quando estritamente necessária e com entidades que cumprem elevados padrões de proteção de dados.
- Prestadores de serviços de pagamento.
- Entidades de verificação de identidade.
- Autoridades reguladoras ou judiciais, quando exigido por lei.
- Fornecedores tecnológicos que asseguram o funcionamento da plataforma.
Período de conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por obrigações legais.
Direitos do utilizador
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode:
- Solicitar acesso aos seus dados pessoais.
- Pedir a correção de dados incorretos ou incompletos.
- Solicitar a eliminação dos dados, quando legalmente possível.
- Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados.
Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo encriptação, controlo de acessos e auditorias regulares, para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou utilização indevida.
Gestão de incidentes
Em caso de violação de dados pessoais, são aplicados procedimentos de resposta imediata, incluindo a notificação dos utilizadores afetados e das autoridades competentes, quando aplicável.